Os direitos das mulheres em Costa Rica

ordem, a saúde ou a moral públicas ou os direitos e as liberdades das demais pessoas. 4. Os pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos Quanto maiores os lucros, mais diferença existe entre homens e mulheres. Nos 10% mais altos, as mulheres ganham em média US$ 663 menos que os homens. Costa Rica. Na Costa Rica, o estudo constatou que quanto mais experiência as mulheres têm na administração de um negócio, mais bem-sucedidas elas se tornam. Em uma região em que prevalecem a violência e a pobreza, a Costa Rica tem conseguido algumas proezas. Mantém uma das democracias mais estaveis do mundo e, em 2010, elegeu a primeira mulher ... NAIRÓBI — Na América Larina, a agenda dos direitos sexuais e reprodutivos avançou em um ritmo ditado por condições políticas, sociais e econômicas vividas por alguns países há duas décadas. Como co… “Nas Am ricas, muitas mulheres ainda se sentem impedidas de exercer plenamente seus direitos pol ticos em igualdade de condi es com os homens, o que resultado de padr es de g nero estereotipados e discriminat rios, da viol ncia estrutural contra elas e das rela es de poder desiguais que existem entre homens e mulheres,” afirmou a Comiss ria ... Assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica, o Pacto foi ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. O tratado composto por 81 artigos e é baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948 e um marco na construção do sistema internacional de direitos humanos no pós-guerra. Costa Rica é um paraíso para os viajantes que buscam aventuras e paisagens fora do comum. Muitas mulheres que se aventuram à região expressam a preocupação de que seu típico vestuário pode não ser apropriado para visitar a Costa Rica. Pegue umas dicas da população local e aprenda como as mulheres na Costa Rica se ...

jornalzinho do dia resumidaço

2020.09.24 22:35 MyRealNamexd jornalzinho do dia resumidaço

📰 NEWS, Ano 2, Nº 585 🗞
🗺 Notícias do Brasil e do Mundo
🗓 Quinta-Feira, 24 de setembro de 2020
⏳ 268º dia do ano
🌖 Lua Crescente 49% de visibilidade

💭 Frase do dia: Lute com determinação, abrace a vida com paixão, perca com classe e vença com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante. - Augusto Branco

✅ Hoje é dia...
• da Conscientização Para a Eliminação das Armas Nucleares
• Marítimo
• do Mototaxista
• da Fundação da Honda

😇 Santos do dia:
• Nossa Senhora das Marcês
• São Gerardo Sagredo

🎂 Municípios aniversariantes:
Fonte: IBGE
• Cachoeira Alta-GO
• Catanhede-MA
• Coreaú-CE
• Mar de Espanha-MG
• Paraibano-MA
• Santa Mercedes-SP
• São Domingos do Maranhão-MA
• São José de Piranhas-PB
• São José de Ribamar-MA
• Tramandaí-RS
• Urupês-SP

🇧🇷 BRASIL GERAL 🇧🇷
😷 Brasil acumula 4,6 milhões de casos e 138,9 mil mortes por covid-19; Ainda de acordo com a atualização, 493.022 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.992.886 já se recuperaram. As autoridades de saúde ainda investigam 2.422 mortes.
✍ Ministro da Economia diz que reforma deve ter tributos alternativos.
✍ Governo lança edital de projeto para reduzir letalidade infanto-juvenil.
✍ Governo e líderes decidem apoiar derrubada de veto à desoneração da folha de empresas.
✍ Governo recorre de decisão que suspende convocação de peritos do INSS.
✍ Presidente Bolsonaro dará palestra para cadetes nesta quinta no Rio.
✒ Eduardo e Flávio Bolsonaro visitam aldeia em Manaus-AM.
✒ Líder diz que base de Bolsonaro no Congresso vai construir alternativa para o Renda Brasil.
✒ Não há 'ambiente político' para discutir nova CPMF, diz presidente da comissão da reforma tributária.
✒ Senado aprova três indicados de Bolsonaro para cargo de ministro do Superior Tribunal Militar.
✒ Alcolumbre diz ver 'sentimento grande' pela derrubada do veto à desoneração da folha.
✒ Senadores da Comissão do Pantanal aprovam cronograma de trabalho.
✒ Câmara instala comissão para reformar Lei da Lavagem de Dinheiro.
⚖ Gilmar Mendes suspende ação contra Alexandre Baldy.
⚖ STF mantém contribuição sobre a folha de pagamentos para o Sebrae.
⚖ TRT propõe aplicação de layoff e reversão de demissões na Embraer.
⚖ Defesa de Flordelis pede ao STF que suspenda ordem sobre uso de tornozeleira eletrônica.
⚖ MP denuncia Alexandre Frota por falsidade ideológica em alteração societária de empresa de publicidade em São Paulo.
⚖ TCU aprova auditoria para apurar falhas na fabricação e distribuição de soro antiofídico.
⚖ Defesa de Witzel volta a pedir suspensão de processo de impeachment ao STF.
⚖ Marco Aurélio envia a plenário virtual recurso de Bolsonaro para prestar depoimento por escrito.
⚖ PDT pede ao Supremo que mande Bolsonaro explicar falas na ONU sobre Amazônia e Pantanal.
⚖ MPF pede que Justiça Federal no DF decida sobre pedido de afastamento do ministro Ricardo Salles.
⚖ STF decide se Brasil pode julgar Alemanha por barco afundado por nazistas.
⚖ Volkswagen faz acordo com MPF para reparar violações dos direitos humanos durante a ditadura.
⚖ Nova fase da Lava Jato investiga se fornecedora da Petrobras pagou US$ 40 milhões em propina por contrato de US$ 2,7 bilhões.
⚖ Operação da PF apura desvios no SUS de mais de R$ 2 milhões.
⚖ PF cumpre mandados na 75ª fase da Operação Lava Jato.
📌 INSS vai aumentar capacidade de atendimento da Central 135.
📌 Enem: estudantes têm até 1º de outubro para inserir foto no cadastro.
📌 Refugiados venezuelanos podem contribuir para desenvolvimento do país.
📌 Bombeiros da Força Nacional vão combater incêndios em Mato Grosso.
📌 Promoção em massa leva 606 procuradores da AGU ao topo da carreira com salário de R$ 27 mil.
🍀 Loteria: Mega-Sena, concurso 2.302: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 50 milhões; As dezenas sorteadas: 18 - 22 - 25 - 27 - 43 - 44.

🇧🇷 BRASIL REGIONAIS 🇧🇷
🔖 Polícia do Rio faz operação contra quadrilha que frauda bilhete único.
🔖 Alerj aprova admissão de impeachment de Witzel por unanimidade.
🔖 Câmara rejeita pedido de cassação do prefeito de Cubatão-SP.
🔖 Parque Estadual do Ibitipoca-MG reabre para visitação no dia 30 de setembro.
🔖 Fernando de Noronha vai reabrir turismo a partir de 10 de outubro.
🚒 Carretas se chocam e derramam etanol e nitrogênio na rodovia Anchieta em Cubatão-SP.
🚒 Homem cai de laje e é resgatado pelo Águia em Campos do Jordão-SP.
🚒 Carreta tomba e derrama 26 mil litros de combustível na BR-406 em Gonçalo do Amarante-RN.
🚓 Pastor é preso após abusar de menina de 13 anos em Brasília.
🚓 Polícia Federal apreende quase 750 kg de cocaína que seriam levados ao Porto de Santos-SP.
🚓 Elias Maluco morreu por asfixia mecânica, diz atestado de óbito.
🚓 Suspeito de homicídio no Ceará é preso em Santos-SP após postar foto nas redes sociais.
🚓 Pastor é preso após quatro acusações de abuso sexual contra jovens de igreja em Peruíbe-SP.
🚓 Mulher internada para fazer cirurgia some de hospital e é achada morta no Rio de Janeiro.
🐾 Onça-pintada ferida em incêndios no Pantanal é tratada com células-tronco e se recupera.
🐾 Duas aves ameaçadas de extinção são vistas em área de represa entre os municípios de Fronteira-MG e Icém-SP.
☔ Chuva no Rio de Janeiro em um dia supera média do mês.
☀ Setembro termina quente e outubro começa um forno no Brasil.

🗳 ELEIÇÕES 2020 📩
🔰 Ministro Barroso pede que partidos façam campanha contra notícias falsas.
🔰 Capitais têm mais de 24 mil candidatos a vereador aprovados em convenções; nº de registrados deve ser recorde.
🔰 Em reunião, presidentes de partidos criticam cota para negros já em 2020.
🔰 Mesmo com recorde de candidatos a vereador, percentual de mulheres concorrendo não aumenta nas capitais e segue próximo do obrigatório por lei.
🔰 Partido Novo suspende Filipe Sabará e determina interrupção de sua pré-campanha à Prefeitura de SP.
📊 Pesquisa Datafolha: Russomanno lidera disputa para prefeito de SP com 29%, e Covas tem 20%.

🌎 INTERNACIONAL 🌍
🇫🇷 Torre Eiffel é esvaziada em Paris; Não há confirmação se o esvaziamento ocorreu após uma ameaça de bomba, como informaram alguns veículos de comunicação.
🇨🇳 China promete "neutralidade carbônica" até 2060.
🇫🇷 França tem mais de 10 mil novos casos de covid-19 em um dia.
🇺🇸 Celebração do Ano Novo na Times Square, em Nova York, será virtual.
🇪🇺 UE apresenta novo Pacto sobre Imigração e promete reforçar controles das fronteiras.
🇺🇸 Policial envolvido em morte de Breonna Taylor responderá por colocar vizinhos em perigo, decide júri dos EUA; Milhares protestam após decisão.
🇪🇸 Madri pede mais médicos e policiais em meio a aumento de casos de coronavírus.
🇺🇸 Biden conquista apoio de viúva de McCain, e Trump faz comício na Pensilvânia.
🇺🇳 Recorde de frio no Hemisfério Norte, com -69,6°C, é divulgado 28 anos depois do registro.
🇸🇦 Peregrinação muçulmana a Meca será retomada em outubro.
🇧🇾 Lukashenko presta juramento em cerimônia secreta em Belarus.
🇦🇺 Ao menos 380 baleias morrem encalhadas no sul da Austrália.
🇺🇸 Trump diz acreditar que eleições de 2020 vão acabar na Suprema Corte.

💰 ECONOMIA 💲
💰 Ibovespa fecha em queda e vai ao menor patamar desde junho com exterior; dólar sobe a R$ 5,58.
💰 Federação de Bancos alerta para aumento de fraudes durante a pandemia.
💰 Mais de 1,2 mil municípios aderiram ao sistema de compras do governo.
💰 ANP realiza mais de 7,4 mil fiscalizações no semestre.
💰 Contas externas têm saldo positivo de US$ 3,7 bilhões.
💰 Desemprego subiu 27,6% em quatro meses de pandemia.
💰 Pandemia reduz em um décimo renda mundial obtida com trabalho, diz OIT.
💰 Indústria da construção mostra sinais de recuperação, diz CNI.
💰 Prévia da inflação em setembro fica em 0,45%, diz IBGE.
💰 Caixa paga auxílio de R$ 300 para beneficiários do Bolsa Família.
💰 Com superávit de US$ 3,7 bilhões em agosto, contas externas têm saldo positivo pelo 5º mês seguido.
💰 Em meio à pandemia, gasto de brasileiros no exterior em agosto é o menor para o mês em 16 anos.
💰 Cenário segue desafiador para setor hoteleiro, mas turismo de lazer já se recuperou, dizem especialistas.
💰 Custos industriais caem 1,5% no segundo trimestre.
💰 Itaúsa planeja ir às compras e comprar negócios de até R$ 2 bilhões, diz Setubal.
💰 Ações de bancos caem até 3%; Petrobras tem baixa e Vale sobe 2% apesar de commodities, enquanto Localiza, Unidas e IRB disparam.
💰 Coworkings serão alternativas para flexibilidade do trabalho no futuro, diz head da WeWork.
💰 Membros do Fed prometem manter juro perto de zero e pedem mais ajuda fiscal.
💰 Magazine Luiza é a varejista mais admirada do país, segundo ranking Ibevar-Fia.
📊 Indicadores:
🏦 Ibovespa 95734 pontos 📉
💵 Dólar Australiano R$ 3,952 📈
💵 Dólar Canadense R$ 4,176 📈
💵 Dólar Comercial R$ 5,586 📉
💵 Dólar Turismo R$ 5,88 📈
💶 Euro R$ 6,459 📈
💷 Libra R$ 7,086 📈
💸 Bitcoin R$ 58.002,34 📈
🔶 Ouro (g) R$ 334,05
⚪ Prata (g) R$ 3,9986
⛏ Minério de Ferro 62% US$ 125,73
⛽ Petróleo Brent (barril) R$ 232,13
🐂 Boi (@) R$ 254,20
🎋 Açúcar Cristal (saca) R$ 86,77
💨 Algodão-MT (@) R$ 98,06
☕ Café (saca) R$ 534,51
🌽 Milho (saca) R$ 000
🥚 Ovo (dúzia) R$ 000
🥜 Soja (saca) R$ 143,56
🥖 Trigo-PR (t) R$ 1.152,74
💰 IGP-M a.m. ago/20 2,74%
💰 IGP-M a.a. 2020 9,64%
💰 IGP-M acum. 12m 13,02%
💰 IPCA a.m. ago/20 0,24%
💰 IPCA a.a. 2020 0,70%
💰 IPCA acum. 12m 2,44%
💰 Poupança 0,12% a.m.
💰 Selic 2% a.a.
💰 CDI a.m. ago/20 0,16%
💰 CDI a.a. 2020 2,11%
💰 CDI acum. 12m 3,84%
💰 INCC a.m. ago/20 0,72%
💰 INCC a.a. 2020 3,67%
💰 INCC acum. 12m 4,60%

💓 SAÚDE, CIÊNCIA & TECNOLOGIA 🔬
💓 Médicos creem em revolução no tratamento de câncer em menos de 30 anos.
💓 Covid-19: estudo com 50 mil pessoas aponta segurança da vacina chinesa.
💓 SUS abre consulta pública sobre uso de medicamento para o coração.
🔭 Nasa anuncia programa para levar primeira mulher à Lua em 2024.
🔭 Asteroide chegará mais perto da Terra do que satélites de TV e meteorológicos.
🖱 Facebook elimina contas chinesas falsas com conteúdo relacionado às eleições americanas.
🖱 Facebook, YouTube e Twitter firmam acordo com anunciantes para combater discurso de ódio.
🖱 Pré-cadastro do sistema de pagamentos PIX vira isca para golpes na internet, alerta empresa.
🖱 Instagram Reels, concorrente do TikTok, amplia duração dos vídeos para 30 segundos.
🖱 Jeff Bezos, fundador da Amazon, anuncia escola gratuita de linha montessoriana para crianças pobres.
🖱 TikTok vai à Justiça para tentar evitar bloqueio de downloads nos EUA a partir do próximo domingo.
🖱 Firefox para Android podia ser manipulado na rede Wi-Fi para abrir sites 'sozinho'.
🖱 YouTube lança portal para explicar como sua plataforma funciona.
📊 Somente 1% de adolescentes do sexo masculino vai ao médico; Pesquisa foi feita com 267 estudantes de escolas públicas e privadas de 12 estados brasileiros de ambos os sexos, sendo 170 meninos e 87 meninas.

🏆 ESPORTES 🏆
⚽ Governo de SP mantém jogos de futebol sem público nos estádios.
⚽ Tóquio exigirá testes de covid-19 para atletas, mas não quarentena.
⚽ Observador do Olympique, Jamelli aprova Luis Henrique e segue com a mira para o mercado brasileiro.
⚽ Thiago Mendes reencontra bombeiro e policial que o socorreram em acidente de trânsito em Lyon.
⚽ Palmeiras avança em negociação para venda de Vitor Hugo a clube da Turquia.
⚽ Fifa concede registro provisório de Lucas Fasson, do São Paulo, ao La Serena, do Chile.
⚽ Ex-técnico do Atlético-AC denuncia tentativa de suborno para perder jogo e cita atleta do elenco.
⚽ Justiça dá mais dois meses para Caixa e Corinthians chegarem a acordo por dívida da Arena.
⚽ Com surto de coronavírus, Al Hilal não tem mínimo de jogadores e é excluído da Champions asiática.
⚽ Cazares está em São Paulo para realizar exames médicos e assinar com o Corinthians.
⚽ Lewandowski, Neuer e De Bruyne são os finalistas ao prêmio de melhor jogador da Europa.
⚽ Elias comunica ao Santos que não fica no clube e encaminha acerto com o Bahia.
⚽ Com R$ 110 bi, Faiq Bolkiah, o jogador mais rico do planeta assina com time da ilha de CR7.
⚽ Conmebol muda horário de Peru x Brasil das Eliminatórias por toque de recolher.
⚽ Luis Suárez é novo jogador do Atlético de Madrid.
⚽ Brasileirão: Na estreia de Thiago Neves, Sport vence o Corinthians com gol de pênalti (1x0).
⚽ Maranhense: Sampaio e Moto empatam no primeiro jogo da final (0X0).
⚽ Inglês: Na estreia de Thiago Silva, Chelsea goleia o Barnsley com hat-trick de Havertz e avança (6X0).
⚽ Brasileiro Feminino: Corinthians vence Iranduba fora de casa e lidera (2x0).
⚽ Libertadores: Com gol de Pepê, Grêmio vence o Inter no Beira-Rio e chega a 10 Gre-Nais de invencibilidade (1x0); Com dois gols contra, Athletico vence o Colo-Colo e assume a liderança do Grupo C (2x0); Palmeiras empata com Guaraní e adia classificação às oitavas (0x0); Junior Barranquilla goleia o Del Valle de virada (4x1).
⚽ Copa do Brasil: Ceará goleia Brusque e está nas oitavas de final (5x1); Botafogo segura o Vasco em São Januário e garante vaga nas oitavas (0x0).
🏀 Basquete: Calouro Tyler Herro assombra os Celtics, Heat vence jogo emocionante e abre 3 a 1 na série final do Leste.
🎾 Tênis: Luisa Stefani se garante na semifinal do WTA de Estrasburgo; Marcelo Melo faz 37 anos e comemora com vaga para as quartas de final em Hamburgo.
🏁 Fórmula 1: Projeto mostra uniformes de equipes como se fossem times de futebol.
🏈 Futebol Americano: Astro do Los Angeles Chargers tem pulmão perfurado por médico antes de jogo da NFL.
🏄 Surfe: Campeão mundial Ítalo Ferreira vence competição na França.
🎮 eSport: FIFA 21 será lançado com 17 times brasileiros e o genérico Oceânico FC.

⛪ DAS RELIGIÕES 🕌
🛐 Gospel Waguinho lança EP com participação de Ferrugem, Cristina Mel e Willian Nascimento - Samba na Harpa.
🛐 Gospel Pedro Henrique divulga novo single - O Meu Clamor.
🛐 Missionários dekasseguis: como imigrantes brasileiros espalham o Evangelho no Japão.
🛐 Papa Francisco: o princípio de subsidiariedade dá esperança num futuro mais saudável e justo.
🛐 Nomeação do Papa: diocese de Rubiataba-Mozarlândia, em Goiás, tem novo bispo.
🛐 “Eutanásia é crime contra a vida”, afirma Vaticano.

🎭 ARTE & FAMA 🌟
🎙 BTS faz discurso na Assembleia Geral da ONU.
🎙 Safadão acusa Mileide de expor o filho a festa de Halloween 'inapropriada'.
🎙 Turnê de Michael Bublê tem novas datas confirmadas para o Brasil.
🎙 Tim Bernardes canta em português no quarto álbum da banda norte-americana Fleet Foxes.
🎙 Silva lança single com gravação de canção de Gilberto Gil ouvida na voz de Gal Costa.
🎙 Aretha Marcos, filha de Vanusa, se emociona ao gravar vídeo em homenagem à cantora.
🌟 Amanda Kloots, viúva de Nick Cordero, faz vaso de cerâmica com cinzas de ator.
🌟 Anderson Di Rizzi sofre acidente doméstico.
🌟 Felipe Neto está na lista dos mais influentes da Time junto com Bolsonaro.
📺 "Sob Pressão: Plantão Covid" estreia dia 6 de outubro.
📺 'Esquadrão Suicida': Peacemaker vai ganhar um spin-off de oito episódios.
📺 Fãs pedem Rowan Atkinson como Hitler em 6ª temporada de 'Peaky Blinders'.
📺 'Supergirl': série vai terminar na 6ª temporada.
📺 SBT com Palmeiras perde novamente para Globo com Corinthians e "A Fazenda.
📺 A Fazenda: JP Gadêlha, Lidi Lisboa e Luiza Ambiel estão na segunda roça.
🎞 Disney altera data de lançamento de 'Viúva Negra' e mais outras produções.

🖤 MORTES 🖤
✝ Gerson King Combo, considerado o Rei do Soul no Brasil, de complicações diabéticas, aos 76 anos
✝ Juliette Gréco, ícone da música francesa, aos 93 anos.

📱 LIVES DE HOJE: 🎼
• Thurston Moore – 16h (Site oficial)
• Noca da Portela – 19h (YouTube)
• Dua Lipa – 19h (YouTube)
• Sylvan Esso – 19h (YouTube)
• Vitão – 20h (YouTube)
• Onze:20 – 20h (YouTube)
• Sandro DJ (Funk em casa) – 20h (YouTube)
• André Moraes – 22h (Aplicativo BeApp)
• Clap Your Hands Say Yeah – 22h (Twitch)
• Teresa Cristina - 22h (Instagram)

🔎 #FAKENEWS: Não é verdade que Filha (Lolita, de 26 anos) se casou com a mãe (Loreta, de 44 anos) na África do Sul. Fonte: Boatos..org

🛳 TURISMO ✈️
🎒 Conheça Itajaí-SC: Fazendo parte do Vale Europeu, na foz do Rio Itajaí-açu, no litoral catarinense, Itajaí tem o segundo maior produto interno bruto do estado e a maior renda per capita do estado. Colonos portugueses vindos da Ilha da Madeira e dos Açores instalaram-se na região. A partir da década de 70, Itajaí passou por um processo de dinamização de sua economia. Hoje, possui o principal porto de Santa Catarina, que também é o maior exportador de frios do Brasil. Grandes empresas multinacionais e brasileiras instalaram-se na cidade. No Turismo as praias, entre elas Molhes, Atalaia, Jeremias, Cabeçudas, Morcego, Solidão, Brava e Amores. Ampla área rural e belas paisagens naturais, com uma rica herança cultural de imigrantes alemães, italianos e portugueses. Itajaí também considerado um templo da música eletrônica no Brasil. É por onde passam os melhores DJs do planeta e acontecem as melhores festas do verão catarinense. A praia Brava também é um ponto importante para os amantes do voo livre e do surfe, inclusive a praia recebeu uma etapa do WQS, a divisão de acesso do surfe internacional. Itajaí possui um píer para navio de passageiros que serve de ponto de apoio no litoral de Santa Catarina, alfandegado, dotado de infraestrutura adequada e exclusiva para recepção de embarcação de grande porte, voltado aos cruzeiros marítimos de lazer. Sua estrutura para atracação de navios, conta com cinco Dolfins (dois de amarração e três de atracação), dez metros de calado, 220 metros de plataforma do cais, 945 metros de plataforma em concreto. O destaque é a Marejada, festa portuguesa e do pescado, é a principal festa municipal, mostrando atrações relativas ao mar e ao Açores, que acontece todos os anos durante o mês de Outubro, com uma duração geralmente entre sete e quatorze dias. É a maior festa portuguesa e do pescado do Brasil, Itajaí também é sede do Clube Náutico Marcílio Dias, agremiação esportiva de futebol e remo. Fonte: Guia do Turismo Brasil

📚 FIQUE SABENDO...
...Qual a espessura de uma folha de caderno?
⁉️ De acordo com Silney Szyszko, da Votorantin Celulose e Papel, uma folha de caderno tem a espessura aproximada de 0,074 milímetros. “No entanto, os papéis em geral são avaliados de acordo com sua gramatura, que é seu peso por metro quadrado”, explica. No caso da folha de caderno, ele diz que a gramatura costuma ser de 56, ou seja, seu metro quadrado pesa 56 gramas. Fonte: O Guia dos Curiosos

🎥 CINE DICAS 🍿
☑ O Preço do Amanhã, 2011, Ficção científica. 1h49m. Class.:12anos.
☑ Direção: Andrew Niccol. (O senhor das armas, 2005).
🎬 Num futuro não tão distante, a população mundial trabalha e luta exclusivamente por tempo. Will Salas (Justin Timberlake. Alpha dog, 2006) encontra um desconhecido que lhe doa 1 século, por um! Por um descuido de tempo, Will perde sua mãe, fazendo com que lute contra o sistema que tira tempo dos pobres em benefício dos ricos.

📲 MOMENTO TECH 🖥️
Quem não gosta de ouvir uma música, hein?
⌨️ Pode ser para focar no trabalho ou na hora do treino da academia, hoje em dia é muito mais fácil e prático para você ouvir suas músicas preferidas. Segue uma lista dos serviços mais conhecidos: Tidal, Spotify, YouTube Music, Deezer. Esqueci de falar, algumas operadoras já incluem esses serviços no seu plano de celular e você nem utiliza!

📖 BÍBLIA: Então Samuel pegou uma pedra e a ergueu entre Mispá e Sem; e deu-lhe o nome de Ebenézer, dizendo: "Até aqui o Senhor nos ajudou". 1º Samuel 7:12 🙏

☕ Que seu dia seja como a vontade de DEUS: bom, perfeito e agradável!! 🥖
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2020.07.27 04:51 altovaliriano Stannis Baratheon (Parte 4)

Todos os eventos do cerco a Ponta Tempestade formam um enredo ardilosamente planejado para vermos a transformação de Stannis de Senhor para Rei.
Como vimos, ainda que ele tenha se autoproclamado rei em Pedra do Dragão, Stannis se irrita ao ser chamado de Vossa Graça depois de saber da recusa dos Senhores da Tempestade em apoiá-lo (ACOK, Prólogo). Em seguida, quando Catelyn o chama de “Lorde Stannis” ao invés “Rei” ou “Vossa Graça”, Stannis ainda range os dentes, mas “não a incomodou com títulos” (ACOK, Catelyn III). Porém, após a morte de Renly, Stannis não esboça qualquer reação quando Cortnay Penrose o chama de Senhor (ACOK, Davos II).
Estes detalhes não são aleatórios e revelam a quantidade de confiança que Stannis vai adquirindo em seu destino e nas previsões de Melisandre. Eu fui um pouco precipitado ao terminar o último texto dizendo que Melisandre só passaria a usar Stannis depois de ele perder a Batalha da Água Negra. Os primeiros sinais de seus usos começam após a tomada de Ponta Tempestade. Como veremos, ainda que sejam sinais muito incipientes, estão lá.
Por outro lado, quando Stannis deixa de se sentir um pretendente que suplica o apoio de grandes senhores temos um pequeno vislumbre de como Stannis se comportaria caso viesse a assumir o governo dos Sete Reinos. Surpreendentemente, ele não é de modo algum o Stannis que Mindinho e Varys pintaram a Ned Stark no final de A Guerra dos Tronos.
Tudo ocorre em dois capítulos diferentes, Catelyn III e Davos II de A Fúria dos Reis. Os capítulos são tão parecidos que parecem narrar a mesma história duas vezes: Stannis está com Melisandre negociando termos no cerco, as negociações falham, os personagens POV prolongam o debate a procura de alternativas para o impasse e, por fim, a sombra de Stannis mata o adversário (no caso de Catelyn, a sombra surge no capítulo seguinte, mas acho que vocês entenderam...).
A narrativa, porém, não é a mesma, especialmente no que concerne ao personagem em questão. Em ambos os capítulos, o rei tem seus trajes observados por ambos os POVs. Reparamos que toda a sua roupa era muito simples, exceto nos adornos de poder – a coroa. No capítulo de Catelyn há menção às jóias na espada e no cinto que a carrega, que não se repetem no capítulo de Davos porque Stannis não a está carregando. Isso também é digno de nota, mas por razões diferentes.
De todo modo, o contraste entre os trajes e os adornos parece indicar que os últimos derivam de uma influência da mulher vermelha. Afinal, quando está fazendo uma comparação entre Stannis e Jon Snow, Melisandre critica o Lorde Comandante por levar uma vida espartana depois de ter ascendido ao cargo:
Nunca foi sábio para um governante evitar as armadilhas do poder, pois o poder flui em quantidades não pequenas de tais armadilhas.
(ADWD, Melisandre)
Entretanto, o que a repetida descrição dos trajes nos fala é que Stannis não mudou neste aspecto após ter reconquistado a lealdade dos Senhores da Tempestade. A mudança de Stannis é comportamental e política.
No encontro com Renly, ele apenas tem o apoio de Melisandre, enquanto Renly acha suficiente levar apenas Brienne. O Baratheon mais novo está ricamente vestido, acompanhado da porta-estandarte vestida em armadura azul, enquanto Stannis era acompanhado da mulher vermelha e trajava-se com simplicidade. A simbologia já denunciava a polaridade.
No encontro com Penrose, no entanto, o rei defronta seu adversário cercado de nobres com armaduras garbosas, a ponto de o próprio Stannis parecer “deslocado naquela companhia rica e régia”, salvo pela coroa, que lhe emprestava “um certa grandeza” (ACOK, Davos II). Caso não estivesse cercado por estes senhores, é bastante possível que não houvesse grandes contrastes entre Sor Cortnay e o rei Stannis.
A forma como o Rei do Coração Flamejante entra na negociação também difere nas duas cenas. Com rei Renly, Stannis inicia o debate com a intenção de ser mais brando com o irmão do que havia anunciado:
– Não negociarei com Renly – respondeu Stannis num tom que não admitia discussão. – Pelo menos enquanto ele se disser rei.
(ACOK, Prólogo)
– Não tenho qualquer querela com Renly, se ele se mostrar respeitador. Sou seu irmão mais velho, e seu rei. Desejo apenas o que é meu por direito. Renly deve-me lealdade e obediência, e pretendo conquistá-las. Dele e desses outros senhores […].
(ACOK, Catelyn III)
Entretanto, conforme rei Renly demonstra a intenção de debochar e humilhar o irmão (que também o insulta severamente, diga-se de passagem), este expressa arrependimento em ter deixado o irmão mais novo sequer abrir a boca:
– Jurei que nunca lidaria com você enquanto usasse sua coroa de traidor. Gostaria de ter mantido essa promessa.
(ACOK, Catelyn III)
Vale ressaltar, todavia, que Stannis já demonstrou aqui não ser a pessoa inflexível que falam que ele é. Renly está sendo tão intransigente quanto ele e ambo estão oferecendo a senhoria de Ponta Tempestade um ao outro. O grande problema com Renly é que ele não tem nenhum pudor em reconhecer a ilegalidade do que está fazendo, especialmente porque ele mesmo admite não acreditar na bastardia de Joffrey, Myrcella e Tommen:
Nunca suspeitei que fosse tão esperto, Stannis. Se ao menos fosse verdade, seria realmente herdeiro de Robert.
Se ao menos fosse verdade? Está me chamando de mentiroso?
Pode provar alguma palavra dessa fábula?
Stannis rangeu os dentes.
(ACOK, Catelyn III)
Ao não reconhecer as acusações de bastardia dos filhos de Cersei, Renly não só está reconhecendo que está pulando o irmão mais velho, como está admitindo sem vergonha alguma que pretende usurpar o Trono de quem ele mesmo pensa serem os herdeiros legítimos de Robert.
Diante de tudo isso, Stannis ameaça raivosamente o irmão e chega a puxar sua espada para o irmão que carregava apenas um pêssego. Essa precipitação para a arma dá lugar a uma explosão de raiva e ameaças que encerra as negociações com um tom funesto. Mais tarde, Stannis diria que o pêssego do irmão seria uma memória que levaria para a tumba, alegando que não conseguia entender o seu significado.
Apesar de que GRRM já tenha dado uma explicação para o que Renly queria com o gesto, eu tenho para mim que a razão que a experiência tenha causado forte impressão em Stannis foi a realização de que ele quis a morte de Renly a partir daquele instante. Mas a realização do seu desejo acabou custando muito de sua paz de espírito e o preenchendo com a culpa, por mais que ele procure ativamente se convencer de que não teve nada com o ocorrido:
Basta! – Stannis retrucou. – Foi vontade do Senhor da Luz que meu irmão morresse pela sua traição. Quem cometeu o ato não importa. [...]
Se alguém dissesse que eu tinha me transformado num javali para matar Robert, provavelmente acreditariam nisso também.[...]
Só Renly conseguiria me irritar tanto com um pedaço de fruta. Ele condenou-se a si próprio com a traição que cometeu, mas eu gostava dele, Davos. Sei disso agora. Juro, irei para a cova pensando no pêssego do meu irmão.
(ACOK, Davos II)
Outro fato que eu acho que pesa na consciência de Stannis é que, por mais que ele propague aos quatro ventos que sua cruzada pelo Trono não motivada pela ambição, mas pelo dever, nos sabemos que isso não é verdade.
O Rei do Coração Flamejante é lembrado por dizer que, embora não tenha escolhido ser rei, esse tipo de questão não tem relação com a vontade. Mas isso é o que ele fala quando ele é o beneficiário da situação. Quando outra pessoa é a agraciada com títulos, Stannis pensa diferentemente, como ele deixou claro para Catelyn:
[…] Eu é que devia ter sido Mão de Robert.
Isso foi vontade de seu irmão. Ned nunca quis o cargo.
Mas o aceitou. Aquilo que devia ter sido meu. Mesmo assim, dou-lhe minha palavra, terá justiça por seu assassinato.
(ACOK, Catelyn III)
Assim, quando passou a ser atormentado com pesadelos vívidos em que assassinava seu irmão, rei Stannis deve ter passado a achar mesquinhos os motivos que o levaram a utilizar dos poderes de Melisandre.
Diga-se de passagem, o simples fato de Stannis ter lançado mão de feitiçaria para eliminar Renly e Cortnay deveria ser suficiente para desmontar a sua fama de homem honrado. Requer uma grande dose de hipocrisia para que até mesmo o próprio Stannis acredite que não maculou sua autoimagem.
Na verdade, neste capítulo vemos o próprio Stannis informar o leitor que sua tão reverenciada imagem de homem rígido, justo, austero e cumpridor do dever convencia muitos, mas não a seus irmãos. De fato, Stannis justifica não ter levado suas suspeitas da bastardia dos filhos de Cersei a seu irmão mais velho porque Robert poderia desconfiar dele:
A consideração que meu irmão tinha por mim nunca passou de dever – Stannis respondeu. – Vindas de mim, tais acusações pareceriam impertinentes e interesseiras, uma maneira de me colocar em primeiro lugar na linha de sucessão. [...]
(ACOK, Catelyn III)
Mas, justiça seja feita, talvez esta desconfiança tenha sido desenvolvida quando Stannis criou o hábito de suplicar a Robert que Ponta Tempestade lhe fosse passada, de modo que tudo pode não ter passado de uma desconfiança tola de Robert.
E Stannis sempre se sentiu espoliado de Ponta Tempestade – Cersei disse, pensativa. – A sede ancestral da Casa Baratheon, legitimamente sua… Se soubesse quantas vezes foi até Robert para cantar essa canção tediosa naquele tom sombrio e ofendido que tem. Quando Robert deu o lugar a Renly, Stannis apertou tanto os dentes que pensei que fossem se estilhaçar.
(ACOK, Tyrion III)
De todo modo, o que estou especulando é que a culpa esteja pesando forte na consciência de Stannis, a ponto de que o subconsciente esteja dando combustíveis aos pesadelos sobrenaturais que lhe tiram o sono. Porém, nem mesmo isso parece ter sido suficiente para impedir o Rei e Melisandre de empregarem o mesmo truque novamente 15 dias depois.
A dinâmica com Sor Cortnay Penrose não repete os mesmos problemas e questões havidos com Renly, mas tem o mesmo desfecho. Ainda assim, curiosamente, Stannis parece menos ávido em matar Cortnay.
Não só a conversa termina em ameaças mais amenas do que o ultimato na ponta da espada proferido contra Renly, como Stannis passa o capítulo quase inteiro buscando alternativas de como lidar com o cavaleiro de forma limpa – mesmo já sabendo de antemão que poderia utilizar as sombras de Melisandre.
O castelo cairá. Mas, como fazê-lo rapidamente? – Stannis cismou com aquilo por um momento. Sob o ritmado clac-clac dos cascos, Davos conseguia ouvir o tênue som do rei rangendo os dentes. – Lorde Alester insiste para que traga aqui o velho Lorde Penrose. Pai de Sor Cortnay. Conhece o homem, creio? [...]
O que você me aconselharia a fazer, contrabandista?
(ACOK, Davos II)
Por que Stannis estava mais diplomático com Sor Cortnay do que com o próprio irmão?
Poder-se-ia alegar, em primeiro lugar, que o ritual para matar Renly havia tido um custo muito alto que o rei não desejava pagar novamente. E, com efeito, Davos nota um envelhecimento muito preocupantes de seu suserano.
E ele também parece meio cadavérico, anos mais velho do que quando parti de Pedra do Dragão. […] visto de perto, Stannis parecia pior do que Davos julgara de longe. Seu rosto tinha se tornado macilento, e possuía círculos escuros sob os olhos.
(ACOK, Davos II)
Outra razão que podemos arguir seria que Sor Cortnay era um homem fiel a seus princípios e tão teimoso quanto o próprio Stannis. Assim, o rei estava prestigiando um homem de nascimento não tão alto quanto seu irmão por conta de sua o cavaleiro estava assumindo o papel que o próprio rei havia feito no passado, com a mesma tenacidade.
Por fim, penso que é possível especular que Stannis estava mais confortável agora que Melisandre havia lhe dado os 20 mil homens que prometeram. Com uma única tacada, Melisandre deixou o rei mais confiante em suas leituras das chamas e saciou sua sede por apoio.
Qualquer que seja o motivo, os diálogos entre Davos e o rei nos dão uma dimensão de Stannis que não havíamos experimentado até então. Vemos Stannis mais calmo, agindo no comando de vassalos de sua própria região que o haviam traído e recusado em prol de um notório usurpador. Guardadas as devidas proporções, são as mesmas circunstâncias em que Stannis assumiria o governo do reino caso sentasse no trono e ele não sai fazendo justiça cega como alardearam Varys e Mindinho a Ned Stark.
Na verdade, Stannis se mostra incrivelmente flexível e pragmático. O rei fala que concede perdões que o enojam somente para obter apoio.
Os senhores meus vassalos são inconstantes até em suas traições. Necessito deles, mas deve saber como me enoja perdoar gente assim quando puni homens melhores por crimes menores.
Até mesmo a inutilidade dos conselhos dos novos súditos é encarada pelo rei com simples tom de escárnio e uma boa dose de permissividade.
As mulas adoram o som de seus zurros, por que outro motivo? E eu preciso delas para puxarem minha carroça.
A pessoa que vemos e ouvimos em nada se parece com o homem verdadeiramente justo que Varys nos acautelara a temer. Na verdade, Stannis reflete sobre a justiça que aplicou a Davos, em razão da vida de crimes deste, mas não se propõe a nenhum ato real além de dizer que não se esquecerá da ofensa.
Um bom ato não lava os maus, e um mau não lava os bons. Cada um deve ter sua recompensa. Você foi um herói e um contrabandista – olhou de relance para trás, para Lorde Florent e os outros, cavaleiros do arco-íris e vira-casacas, que o seguiam a distância. – Aqueles senhores perdoados fariam bem em refletir sobre isso. Homens bons e leais lutarão por Joffrey, considerando-o erroneamente o legítimo rei. Um nortenho até pode dizer o mesmo de Robb Stark. Mas estes senhores que se reuniram aos estandartes do meu irmão sabiam que ele era um usurpador. Viraram as costas ao seu legítimo rei por nenhum motivo melhor do que sonhos de poder e glória, e eu tomei nota do que eles são. Perdoei-lhes, sim. Estão desculpados. Mas não esqueci.
Por fim, quando nenhuma se alternativa melhor do que a feitiçaria se apresenta, Stannis volta a depositar a questão nas garras de seu “falcão vermelho”, que estava certo e lhe trouxe 20 mil homens. A confiança na sacerdotiza fica tão alta que Stannis se permite pela primeira vez reproduzir o discurso cíclico R’hllorista.
Há luzes que lançam mais do que uma sombra. Ponha-se em frente da fogueira da noite e verá por si próprio. As chamas mudam e dançam, nunca estão quietas. As sombras crescem e encolhem, e cada homem lança uma dúzia. Algumas são mais tênues do que outras, é tudo. Pois bem, os homens lançam também as suas sombras sobre o futuro. Uma sombra ou muitas. Melisandre vê todas.
[…] Será possível que Sor Cortnay procure uma maneira de se render com honra? Mesmo que isso signifique sua vida?
Uma expressão perturbada cruzou o rosto do rei como uma nuvem passageira.
O mais provável é que planeje alguma traição. Não haverá nenhum combate de campeões. Sor Cortnay estava morto antes mesmo de arremessar aquela luva. As chamas não mentem, Davos.
E no entanto precisam de mim para que se tornem verdadeiras, pensou. Há muito tempo Davos Seaworth não se sentia tão triste.
Quando Ponta Tempestade finalmente cai para as sombras assassinas de Melisandre, ficamos sabendo em segundo mão que Stannis concedeu a Melisandre permissão para queimar “o bosque sagrado em Ponta Tempestade como oferenda ao Senhor da Luz” (ACOK, Tyrion XI). Essas pequenas permissões se parecem bastante com os mimos que Victarion Greyjoy pensa estar fazendo a Moqorro cada vez que o sacerdote o ajuda a capturar um navio.
Portanto, a influência da mulher vermelha sobre Stannis vem crescendo conforme ela se mostra eficiente, de forma que Melisandre vai se tornando cada vez mais exigente em seus mimos.
Por fim, quero propor uma reflexão: Por que Cortnay Penrose se negou a entragar Edric Storm a Stannis?
– O bastardo do meu irmão deve ser entregue a mim.
– Neste caso, minha resposta continua a ser não, senhor.
(ACOK, Davos II)
­ Ele acha que Stannis fará algum mal a Edric? Ou tem a ver com o nojo que Stannis sente por bastardos (ou por aquele bastardo em específico)?
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2019.06.27 08:56 altovaliriano O Trono de Ferro sem gênero e o impacto efêmero do Grande Conselho de 101 DC

Texto original: https://bit.ly/2X5ruWC
Autor: @clintw (advogado licenciado no estado da California, EUA, especializado na defesa do consumidor)

Introdução / Tese

Em Game of Thrones, no universo do show, a questão de se é possível para uma mulher sentar no Trono de Ferro está bem consolidada. Cersei Lannister, a Primeira de seu nome, Rainha dos Ândalos e dos Primeiros Homens, e Protetora do Reino, sentou-se no Trono de Ferro por quase 3 anos (de tempo real) desde a abdicação do Rei Tommen. Embora muitos súditos da Rainha Cersei estejam um pouco irritados com isso, as realidades de quem atualmente detém o poder em Westeros tornam possível, se não esmagadoramente provável, que o sucessor de Cersei também seja mulher. Assim, podemos dizer que no universo do show o teto de vidro (de dragão?) foi completamente quebrado.
Mas e o universo dos livros A Song of Ice and Fire? Na Westeros do livro, Cersei ainda não teve sua ascendência, Daenerys ainda está enredada em seu nó de Meereenês, e Sansa está apenas começando a reunir suas forças no Vale. É lícito que um desses governantes capazes se declare #ForTheThrone? A maioria dos westerosis acredita que é ilegal uma mulher governar.
A maioria dos Westerosis está errada.
"Aos olhos de muitos, o Grande Conselho de 101 d.C. estabeleceu um precedente de ferro nos assuntos de sucessão:independentemente da antiguidade, o Trono de Ferro de Westeros não podia passar para uma mulher, nem por meio de uma mulher para seus descendentes masculinos" (TWOIAF, Os Reis Targaryen, Jaehaerys I)
Convocado por ordem do Conciliador, Rei Jaehaerys, para resolver a questão de sua própria sucessão, o Grande Conselho de 101 DC escolheu o Príncipe Viserys, em detrimento do Príncipe Laenor, como o herdeiro de Jaehaerys I, em parte porque Viserys descendeu da linhagem masculina enquanto que Laenor descendeu de uma linha feminina. A decisão final tomada por este primeiro Grande Conselho levou muitas pessoas, tanto em Westeros quanto no fandom, a argumentar que o resultado do Grande Conselho transmitiu uma espécie de precedente legal ao Trono de Ferro: que a linha masculina deve SEMPRE herdar antes da linha feminina. No entanto, este argumento não abarca várias coisas sobre o Grande Conselho e sua decisão, incluindo, mas não necessariamente se limitando a: a natureza da decisão em si, a teoria do direito e a natureza do precedente tanto em Westeros quanto no mundo real.
Neste ensaio, demonstrarei que:
  1. O Grande Conselho de 101 AC era uma assembléia legislativa, não uma corte judicial;
  2. Isso porque a decisão que o Grande Conselho de 101 AC fez foi uma decisão legislativa, não confere nenhum poder de precedente; e
  3. Que o modo de aplicação da lei em Westeros não permite uma leitura no sentido de que o Grande Conselho de 101 AC alterou fundamentalmente as regras de herança do Trono de Ferro.

Contexto Factual Relevante

Em 101 DC, Rei Jaehaerys I era realmente muito velho. Quando o primeiro filho e herdeiro de Jaehaerys, Aemon Targaryen, morreu cerca de 10 anos antes, o rei nomeou seu terceiro filho Baelon como herdeiro. Ao fazê-lo, ele passou por cima de sua neta Rhaenys (presumivelmente, mas não explicitamente) porque Rhaenys era uma mulher e Baelon era um homem. A esposa de Jaehaerys, a rainha Alysanne, estava furiosa porque acreditava que o sexo de Rhaenys não deveria impedi-la de herdar o trono. Ocorre que Baelon morreu muito tragicamente, deixando o reino sem um herdeiro reconhecido.
Em 101 DC, Jaehaerys sabia que ele não tinha muito tempo de sobra. Embora a maioria de seus filhos estivesse morta a esta altura, muitos tiveram seus próprios filhos e, como resultado, Jaehaerys estava um pouco em apuros no que se referia a quem deveria sucedê-lo como monarca dos Sete Reinos.
Por uma questão de brevidade, vou pular as dezenas de possibilidades disponíveis, para concentrar-me nos dois principais candidatos entre os quais Jaehaerys teve que fazer uma escolha:

1 - Viserys Targaryen, seu neto (24 anos)
2 - Laenor Velaryon, seu bisneto (7 anos)

No ano 101 DC, a Casa Velaryon era uma das casas mais ricas e poderosas de Westeros, e eles começaram a reunir forças para forçar a reivindicação de Laenor. Para evitar uma possível guerra civil entre essas facções, Jaehaerys decidiu convocar um Grande Conselho com Senhores de toda a Westeros “para discutir, debater e decidir a questão da sucessão”. Vide Fogo & Sangue - Herdeiros do dragão: uma questão de sucessão.
Esta foi uma sábia decisão política da parte de Jaehaerys. Delegar a decisão permitiu-lhe evitar qualquer ramificação de facções rivais de quem quer que o Conselho escolhesse, porque ele poderia por a culpa da decisão sobre os Senhores de Westeros. Isso também significava que ele evitaria deixar Alysanne irritada, ao, mais uma vez, explicitamente favorecer sua linha masculina em detrimento de sua linha feminina.
É importante notar que a tarefa de Jaehaerys para o Grande Conselho foi escolher seu herdeiro. Em condições normais, esta tarefa seria do rei, mas ele escolheu, neste caso, delegar este poder ao Grande Conselho. O que ele não fez (e não poderia fazer) foi delegar ao Grande Conselho o poder de escolher todos os herdeiros de todos os tempos.
Em todo caso, o Grande Conselho se reuniu por 13 dias em Harrenhal. Eles discutiram e dispensaram 9 requerentes menos importantes por razões tão variadas quanto:
"As reinvidicações fracas de nove concorrentes menores foram avaliadas e descartadas (um deles, um cavaleiro andante que se apresentou como filho natural do próprio rei Jaehaerys, foi capturado e aprisionado quando o rei o expôs como mentiroso). O arquimeistre Vaegon foi descartado por causa dos votos e a princesa Rhaenys e a filha por causa do sexo" - Fogo & Sangue - Herdeiros do dragão: uma questão de sucessão.
Observe novamente que, embora alguns desses requerentes fossem descontados pelo Grande Conselho por causa de seu sexo, essa não era a única consideração do Conselho. Vaegon, que teria tido uma reivindicação muito forte na ausência de seus votos de maestria, foi descontado como resultado de ele adotou a corrente, mostrando que o Grande Conselho valorizava a praticidade da escolha não apenas se o pretendente era homem ou mulher.
Com o descarte dessas alegações menores, os Lordes também consideraram os vários pontos fortes e fracos dos dois principais demandantes.
"...restando os dois reclamantes com mais apoio: Viserys Targaryen, filho mais velho do príncipe Baelon com a princesa Alyssa, e Laenor Velaryon, filho da princesa Rhaenys e neto do príncipe Aemon. Viserys era neto do Velho Rei, Laenor, seu bisneto. O princípio da primogenitura favorecia Laenor, o princípio da proximidade favorecia Viserys. Viserys também foi o último Targaryen a montar em Balerion… embora, depois da morte do Terror Negro em 94 DC ele nunca tenha montado em outro dragão, enquanto o garoto Laenor ainda não havia feito seu primeiro voo em seu jovem dragão, um animal esplêndido cinza e branco chamado Fumaresia. Mas a reivindicação de Viserys derivava do pai, a de Laenor, da mãe, e a maioria dos senhores achava que a linhagem masculina devia ter precedência sobre a feminina. Além do mais, Viserys era um homem de vinte e quatro anos, Laenor um garoto de sete. Por todos esses motivos, a reivindicação de Laenor era vista como a mais fraca, mas a mãe e o pai do menino eram figuras tão poderosas e influentes que não pôde ser totalmente descartada.
...
Embora o senhor e a senhora Velaryon fossem eloquentes e generosos nos esforços em nome do filho, a decisão do Grande Conselho nunca foi questionada. Com uma grande margem de diferença, os senhores reunidos escolheram Viserys Targaryen como herdeiro legítimo do Trono de Ferro. Apesar de os meistres que contaram os votos nunca terem revelado os números, diziam depois que a votação fora de mais de vinte contra um." - Fogo & Sangue - Herdeiros do dragão: uma questão de sucessão.
Essa decisão do Grande Conselho dos Lordes conferiu um precedente duradouro ou simplesmente escolheu um herdeiro conveniente e prático? O texto não menciona nenhuma intenção precedencial por parte do Conselho. Em contraste, o texto enfatiza que, embora o fato da reivindicação de Viserys derivar da linha masculina fosse uma consideração importante, essa não era a única consideração importante. Outras considerações incluíam: a diferença de idade, a proximidade em relação a Jaehaerys e também a capacidade de cavalgar dragões para perpetuar a Dracocracia que os Targaryens estabeleceram em Westeros.
Não obstante, a decisão de escolher Viserys sobre Laenor foi tomada de maneira assimétrica pelo Grande Conselho. Ademais, Jaehaerys por fim ratificou essa decisão, aceitando-a, e nomeando Viserys como seu herdeiro. Devido à ratificação da decisão pelo Antigo Rei, não pode haver debate que a escolha final feita pelo Grande Conselho de 101 AC tenha força de lei. Mas a questão de se isso criou um precedente duradouro requer um estudo sobre o tipo de lei que foi feito naquele ano em Harrenhal. Foi uma lei que apenas afetou Jaehaerys, Viserys e o pobre Laenor? Ou era uma lei precedencial que vincularia futuros pretendentes ao Trono de Ferro para as gerações vindouras?

Teoria do Direito / Padrão de Revisão

Para responder a uma questão de direito, primeiro precisamos definir nossos termos. Lembrem-se que citação do Meistre Yandel acima: "Aos olhos de muitos, o Grande Conselho de 101 d.C. estabeleceu um precedente de ferro nos assuntos de sucessão...". Vide TWOIAF, Os Reis Targaryen, Jaehaerys I. Então, o que diabos é a definição legal de um precedente?
Felizmente, as pessoas têm definido o termo "precedente" por séculos. O primeiro lugar que a maioria dos advogados procurará por uma definição legal é o "Black's Law Dictionary", um tomo pesado. Black define "precedente" como:
“Um caso julgado ou uma decisão da corte de justiça, considerada como provedora de exemplo ou autoridade para um caso idêntico ou similar que se origine posteriormente ou uma questão de direito similar. Uma minuta de escritura, acordo, testamento, petição, reclamação \bill, no original]) ou outro instrumento legal, considerado digno de servir como um padrão para futuros instrumentos da mesma natureza."
Observe que, de acordo com essa definição, para que uma decisão tenha valor precedencial, ela deve: 1) vir de um tribunal ou outra entidade judicial; 2) ter valor como um exemplo para ser usada por tribunais no futuro; e 3) tratar de uma questão de direito que possa aconteceu de novo. (Note também que “bill” neste contexto não significa um projeto de lei considerado por uma legislatura no sentido de “Eu sou apenas um projeto de lei sentado no Capitólio”; em vez disso, um “bill” legal é uma maneira antiga de dizer “reclamação”). Mas e as outras definições fora dos dicionários?
Os tribunais norte-americanos definem precedentes de maneira semelhante. Por exemplo:
“Um precedente judicial atribui uma conseqüência legal específica a um conjunto detalhado de fatos em um caso julgado ou decisão judicial, que é então considerado como provedor da regra para a determinação de um caso subseqüente envolvendo fatos materiais idênticos ou similares e surgido no mesmo tribunal. ou um tribunal inferior na hierarquia judicial" Allegheny General Hospital v. NLRB, 608 F.2d 965, 969-970 (3rd Cir. 1979).
Mais uma vez, as mesmas três características mencionadas acima existem: uma decisão judicial, que serve como exemplo, que provê a regra (também conhecida como a lei) para determinar futuros casos semelhantes.
Os Estados Unidos e outros países do Common Law também usam o termo latino “stare decisis” para se referir à noção de precedente. O Tribunal de Apelações do Nono Circuito (o Melhor Circuito) tem isto a dizer sobre a interação entre os dois:
“Stare decisis é a política do tribunal de se apoiar no precedente; o termo é apenas uma abreviação de stare decisis e non quieta movere - “estar de prontidão e seguir as decisões e não perturbar o que está resolvido”. Reflita sobre a palavra "decisis". A palavra significa, literal e legalmente, a decisão. Sob a doutrina do stare decisis, um caso é importante apenas para o que ele decide - pelo “o quê”, não pelo “por quê”, nem pelo “como”. No que diz respeito ao precedente, stare decisis é importante apenas para a decisão, para a detalhada conseqüência jurídica que sucede a um conjunto detalhado de fatos ”- United States Internal Revenue Serv. v. Osborne (In re Osborne), 76 F.3d 306, 96-1 U.S. Tax Cas. (CCH) paragr. 50, 185 (9th Cir. 1996)
Procurando uma definição de precedente mais Nascida do Ferro? Austrália tem uma para você:
“[este] é o caminho da Common Law, os juízes preferindo ir 'de caso a caso, como os antigos marinheiros do Mediterrâneo, agarrando a costa de ponta a ponta e evitando os perigos do mar aberto da sistematização ou da ciência." Perre v. Apand (1999) 198 CLR 180 (Justice McHugh)
O ponto é que, por definição, um precedente só pode ser feito por um órgão judicial e só pode ser usado para decidir uma questão de direito. O que leva à próxima pergunta: O Grande Conselho de 101 AC foi um órgão judicial?

Análise Jurídica

O Grande Conselho não era uma corte judicial, era uma assembléia legislativa. Os teóricos jurídicos, considerando a diferença entre os tipos de estruturas legais, na maioria das vezes começam com Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e Montesquieu (ou Montesquieu, abreviado). Montie (ainda mais curto) foi um estudioso francês no início dos anos 1700 que escreveu o que veio a ser um texto extremamente influente sobre lei e governo chamado “De l'esprit des loix”, ou “O espírito das leis”. Nele, ele argumentou que uma separação de poderes governamentais entre diferentes pessoas ou corpos era essencial para evitar a tirania. Além disso, o tipo de separação dos poderes individuais era crucial. Montesquieu escreveu:
"Existem em cada Estado três tipos de poder: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que dependem do direito das gentes e o poder executivo daquelas que dependem do direito civil.
Com o primeiro [Legislativo], o príncipe ou o magistrado cria leis por um tempo ou para sempre e corrige ou anula aquelas que foram feitas. Com o segundo [Executivo], ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, instaura a segurança, previne invasões. Com o terceiro [Judicial], ele castiga os crimes, ou julga as querelas dos particulares. Chamaremos a este último poder de julgar e ao outro simplesmente poder executivo do Estado." - O espírito das leis, Livro X\na verdade Livro XI, capítulo VI])
Como Montie descreve acima, a determinação feita pelo Grande Conselho de 101 AC tem muito mais em comum com uma determinação legislativa do que judicial. As características de uma determinação judicial são geralmente que a decisão tomada é imparcial e baseada nos fatos e na lei de um assunto específico. A decisão é normalmente feita por um juiz ou um júri, agindo como funcionários da justiça em um caso ou controvérsia. Outra característica de uma determinação judicial é que, no ideal, ela é independente da vontade popular. Além disso, as decisões judiciais geralmente não se baseiam apenas em considerações práticas, mas devem ser guiadas primeiro pela lei e depois pelos fatos.
A decisão do Grande Conselho não tinha nenhuma dessas características. Primeiro, claramente não era imparcial, pois muitos dos próprios demandantes ou suas facções representativas podiam votar. Por exemplo, Corlys Velaryon, pai de Laenor, votou. Segundo, o grande Conselho não era nem um juiz nem um júri decidindo quais fatos eram verdadeiros e quais fatos não eram. Terceiro, o Grande Conselho foi enfaticamente uma expressão da vontade popular.
Em contraste, uma natureza essencial de uma determinação legislativa é a falta de valor precedencial. Isto ocorre por uma boa razão: os legisladores geralmente não devem ser capazes de vincular os futuros legisladores a não mudarem as coisas se as leis que promulgarem forem ruins. A natureza mutável de uma determinação legislativa é tão crucial que Montesquieu a mencionou em sua definição de poder legislativo. (“... o príncipe ou o magistrado cria leis por um tempo ou para sempre e corrige ou anula aquelas que foram feitas...”). De fato, você vê inúmeros exemplos de legislaturas aprovando ou tentando aprovar leis para revogar ou substituir leis aprovadas por legislaturas anteriores. A tentativa frustrada do recente Congresso Republicano de revogar a Affordable Care Act é um dos exemplos proeminentes disso.
As determinações legislativas também devem se preocupar com considerações práticas. Por exemplo, uma legislatura aprovando uma lei deve decidir se o Tesouro pode arcar com o custo da lei. Assim também, o Grande Conselho se baseou em considerações excessivamente práticas, além do sexo através do qual a reivindicação derivava. O texto menciona explicitamente que o Conselho considerou várias considerações práticas: “O princípio da primogenitura favorecia Laenor, o princípio da proximidade favorecia Viserys. Viserys também foi o último Targaryen a montar em Balerion… embora, depois da morte do Terror Negro em 94 DC ele nunca tenha montado em outro dragão, enquanto o garoto Laenor ainda não havia feito seu primeiro voo em seu jovem dragão, um animal esplêndido cinza e branco chamado Fumaresia... Além do mais, Viserys era um homem de vinte e quatro anos, Laenor um garoto de sete.” Se a tarefa do Grande Conselho era fazer um Precedente de Ferro que determinasse por todos os tempos que as mulheres nunca poderiam sentar no Trono de Ferro, nenhuma das considerações acima seriam de qualquer relevância. O fato de que tais praticidades eram relevantes dá peso à conclusão de que tal precedente não era pretendido.
Dado o tipo de determinação feita pelo Grande Conselho, a composição do Conselho, e como o Conselho fez a sua determinação, há pouca dúvida de que a decisão tomada foi de natureza legislativa, ao invés de judicial. Mas isso não põe fim à questão de saber se a decisão do Grande Conselho teve valor precedencial, porque as legislaturas podem e aprovam leis que afetam o futuro. Por exemplo, o Congresso pode aprovar essa lei a partir de agora, certas atividades são ilegais. Alguns podem referir-se coloquialmente a tal lei como um "precedente", mesmo que não se enquadre na definição estrita. No entanto, para que o Congresso aprove uma lei que afeta os eventos no futuro, ele ter a intenção e expressa-la. Aqui, o Grande Conselho não fez isso. A tarefa era simples, estrita e finita: escolher um herdeiro para Jaehaerys. Ao tomar a decisão, o Grande Conselho não fez outra coisa senão escolher um herdeiro para Jaehaerys. Não há absolutamente nenhuma evidência textual para a noção de que o Grande Conselho de 101 AC realmente votou em qualquer coisa que dissesse: 1) Viserys Targaryen é o verdadeiro herdeiro de Westeros, e 2) também, por acaso, nenhuma mulher ou homem pela linha feminina pode herdam o trono.
Mas vamos supor à título de argumentação que o Grande Conselho, de fato, pretendia tal precedente futuro. Se o Grande Conselho quisesse de fato o resultado de que, a partir de agora, apenas homens e governantes que herdassem dos homens sentassem no Trono de Ferro, esse ato legislativo ainda teria força de lei?
Não teria. Sabemos disso porque, como disse Montesquieu, todas as decisões legislativas estão sujeitas a futuros órgãos legislativos “ corrig-[irem] ou anula[rem] aquelas que foram feitas ”. Aqui, mesmo se o Grande Conselho tivesse decidido que não poderia haver futuro monarca do sexo feminino no Trono de Ferro, um órgão legislativo subseqüente revogou a decisão. Neste caso, o órgão legislativo subseqüente não era outro senão o próprio Viserys:
"Para o rei Viserys, o assunto estava há muito encerrado; Rhaenyra era sua herdeira, e ele não queria ouvir argumentos contrários ‒ apesar dos decretos do Grande Conselho de 101 d.C., que sempre colocava um homem sobre uma mulher". (TWOIAF, os Reis Targaryen, Viserys I)
Em um sistema monárquico, a palavra do rei é um decreto legislativo. Portanto, na medida em que o Grande Conselho do 101 AC estabeleceu que as mulheres não podiam mais sentar no Trono de Ferro, essa determinação legislativa foi anulada pelo rei Viserys. Assim, a decisão do Grande Conselho não pode ter valor de precedente e vincular futuros monarcas ou órgãos legislativos caso esses legisladores decidam emendar ou revogar a decisão. Não existe um Precedente de Ferro que impeça as mulheres de sentarem no Trono de Ferro ou os homens de herdarem o Trono através dos direitos de suas mães.

A Lei westerosi não ampara uma conclusão diferente

Poder-se-ia argumentar que as leis de Westeros não seguem a teoria e o costume que se desenvolveram no Common Law moderno ou na lei de nosso mundo, e assim Black's Law Dictionary e Montesquieu podem catar coquinho. Mas uma leitura justa da lei westerosi, na forma em que ela existe, não ampara a noção de que as mulheres tiveram seu direito de herança proibido antes ou depois do Grande Conselho de 101 AC.
Antes do Grande Conselho de 101 AC, havia vários exemplos de monarcas que eram mulheres ou derivavam seu domínio da linha feminina. Dorne é, naturalmente, repleto de tais governantes, de Nymeria a Meria Martell. Na verdade, pode-se argumentar que o próprio Trono de Ferro passou para um governante que derivou seu governo em virtude de sua mãe: Maegor era o filho de Aegon, o Conquistador, mas a primogenitura pura e agnática teria considerado rei seu sobrinho Aegon. Em vez disso, Maegor afirmou sua reivindicação por direito de sua mãe Visenya. Além disso, relatos contemporâneos indicam que a questão da ascensão feminina estava muito aberta na época:
"Enquanto muitos ainda debatiam se a precedência na linha sucessória cabia ao príncipe Maegor ou à sua sobrinha Rhaena, parecia inquestionável que Aegon sucederia ao pai Aenys tal como Aenys sucederia a Aegon." - Fogo & Sangue - Os filhos do dragão
O fato de que Maegor v. Rhaena foi levado a debate significa que não havia necessariamente uma proibição contra governantes do sexo feminino. Se o costume universal fosse proibi-lo, ninguém se importaria em discutir quem prevaleceria entre Maegor e Rhaena. Isso indica que Westeros segue a Primogenitura de Preferência Masculina, não a Primogenitura Agnática estrita.
Eventos subsequentes ao Grande Conselho confirmam esta leitura. O herdeiro escolhido de Viserys, Rhaenyra, de fato, subiu ao Trono de Ferro, embora por um curto período de tempo. Também sabemos com certeza que, apesar da decisão do Conselho, não há nenhuma proibição legal contra mulheres que servem como monarcas ou senhores no norte. Veja, por exemplo:
"– Novo, e um rei – disse ele. – Um rei precisa ter um herdeiro. Se morrer em minha próxima batalha, o reino não pode morrer comigo. Pela lei, Sansa é a seguinte na linha de sucessão, portanto, Winterfell e o Norte devem passar para ela. [...] – Você reza para que não seja. Já pensou em suas irmãs? E os direitos delas? Concordo que não podemos permitir que o Norte passe para o Duende, mas e Arya? Por lei, ela vem depois de Sansa... sua própria irmã, legítima..." - ASOS: Catelyn V
Se houvesse um Precedente de Ferro contra uma mulher herdar qualquer tipo de trono, nem Sansa nem Arya Stark estariam na linha de sucessão para o título de Rainha no Norte. E ainda assim elas estão. Além disso, sabemos em ADWD, Jon IX que as filhas legítimas herdam antes dos tios por causa do direito legal de Alys Karstark de herdar o Karhold antes do otário do seu tio Cregan.
"– Ele não é nenhum lorde – Alys disse com desdém. – Meu irmão Harry é o legítimo senhor, e, por lei, sou sua herdeira. Uma filha vem antes de um tio. Tio Arnolf é apenas o castelão. Ele é meu tio-avô, na verdade, o tio do meu pai. Cregan é filho dele. Imagino que isso faça dele um primo, mas nós sempre o chamamos de tio." ADWD, Jon IX
Lorde Comandante Snow organiza um casamento entre Alys e Sigorn para cimentar a reivindicação de Alys a Karhold. Se as mulheres estivessem totalmente impedidas de herdar, seu casamento não teria importância e Karhold passaria para seu tio-primo Cregan.
Enquanto a aplicação do costume legal em Westeros é um assunto para outro ensaio, minha leitura inicial indica que não há nada que leve à conclusão de que o costume preexistente ou a prática subsequente façam a decisão do Grande Conselho de 101 AC um tipo de lei superior. Em poucas palavras: a decisão foi sobre Viserys e Laenor apenas. As tentativas de torna-la um Precedente de Ferro são equivocadas e incorretas.

Conclusões

O Grande Conselho do 101 AC não criou um precedente juridicamente vinculativo em Westeros. Não era pretendido, e mesmo se tivesse sido aquela decisão do Grande Conselho foi anulada por Viserys I. Não há lei que impeça as mulheres de se sentarem no Trono de Ferro, ou que os homens herdem o Trono através de suas mães.
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